Contrato de Aulas

FUNCIONAMENTO DAS AULAS

Plano Mensal

Frequência e duração:

01. As aulas têm uma hora de duração, acontecem semanalmente (uma aula por semana) e devem ocorrer dentro do período de 1 mês a partir da data de pagamento. Os dias e horários das aulas serão definidos entre professor e aluno/responsável mediante disponibilidade de ambos.

Feriados:

02. Não haverá aula em datas consideradas feriados. Emendas de feriado não são consideradas feriados, ou seja, haverá aula normal nestas datas em específico. Caso a data habitual das aulas coincida com algum feriado, a aula poderá ser remarcada mediante interesse do aluno/responsável, seguindo as condições a seguir:

Remarcações:

03. Para remarcar uma aula semanal para outro horário ou dia, diferentes daqueles já combinados, o aluno/responsável deve solicitar a remarcação com a antecedência mínima de 1 dia antes da data da aula a ser remarcada. O reagendamento deve ocorrer no ato da desmarcação, de acordo com a disponibilidade do aluno e do professor e dentro do período de vigência do plano ou mediante sua renovação. Será permitida no máximo 1 remarcação por aula, que poderá ocorrer de duas formas:

a) reagendamento para outro dia e horário;
ou
b) aumento da duração de outras aulas do plano, a fim de compensar a carga horária da aula não realizada.

04. O aluno NÃO terá direito à reposição de aulas quando não comparecer a uma aula previamente agendada ou quando não remarcar uma aula de acordo com os termos já mencionados. As remarcações devem ser pontuais e tratadas como exceções, visto que previsibilidade e regularidade são fatores importantes para o bom andamento pedagógico. O professor poderá remarcar aulas nas mesmas condições que o aluno, conforme a disponibilidade de ambos.

Pagamentos:

05. O pagamento do plano acontece automaticamente todos os meses via cobrança recorrente no cartão de crédito (não ocupa o limite do cartão). Caso o pagamento do plano não seja efetuado na data combinada será acrescido multa por atraso de 2% + juros de 0,033% ao dia sobre o valor da mensalidade e as aulas serão canceladas até o pagamento do débito. A renovação do plano acontece todos os meses mediante ao pagamento da mensalidade.

Cancelamento e devoluções:

06. O cancelamento do plano deve acontecer com antecedência, antes da data recorrente de pagamento do plano. Caso o cancelamento aconteça logo após a data de pagamento, o valor pago NÃO será devolvido. Somente haverá devolução de valores já pagos, tomando como base os valores mencionados no item 07, quando o professor não comparecer a uma aula previamente agendada.

07. Para fins de cálculo, cada aula do plano mensal equivale a 1/4 ou 1/5 do valor da mensalidade, a depender do número de semanas previstas no mês.



Eu,

portador do CPF

e do e-mail

li e concordo com os termos de funcionamento das aulas de música.

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